Vinicius de Queiroz Nogueira Dourado, 23 anos, permanece detido após confessar ter tirado a vida da própria mãe, Maria Elenice, de 61 anos, na noite de 20 de janeiro de 2025, em Guará II, no Distrito Federal. A Justiça manteve a prisão preventiva na revisão nonagesimal, argumentando que não há fatos novos que justifiquem a soltura. A defesa sustenta que o jovem vive depressão profunda e pode apresentar inimputabilidade, enquanto o caso aguarda avaliação médica, com um exame de insanidade mental marcado pelo Instituto Médico Legal para junho, diante do atraso no atendimento.
O crime ocorreu na região do Guará II, quando Maria Elenice foi atingida por uma facada no pescoço. Vinicius confessou o homicídio logo após o ocorrido. A avó do acusado descreve o jovem enfrentando uma depressão grave e falha no uso de medicamentos, informações que figuram nos relatos apresentados à Justiça. Em depoimento público, a família relembra que a avó perguntou ao filho, em tom de desespero: “Meu filho, para que você fez isso com a pessoa que mais te ama?”, ao que ele respondeu: “Ah, vó. Foi um surto.” Esses elementos compõem o quadro clínico que a defesa utiliza para pleitear internação em clínica psiquiátrica, em substituição à prisão, conforme o tribunal analisa.
Em janeiro, a defesa requereu a substituição da prisão por internação provisória em clínica psiquiátrica, argumento que foi negado pela Justiça. O juiz Marcos Francisco Batista destacou que não foi apresentado laudo pericial que comprove a inimputabilidade (incapacidade de entender o crime) ou semi-imputabilidade (capacidade reduzida) do réu. Com isso, o processo continua na linha da prisão preventiva, até que novas perícias sejam concluídas e apresentadas aos autos.
Um desdobramento relevante envolve o Instituto Médico Legal (IML), responsável pela realização do laudo de insanidade mental. De acordo com o órgão, não há disponibilidade imediata para atender à demanda, o que provocou a prorrogação do prazo para a realização do exame. Em contextos similares, o tempo para exames de réus presos costuma variar entre dois e três meses, o que acarreta especulações sobre a agilidade do andamento processual e o tratamento médico?judicial adequado para casos de suspeita de transtornos mentais.
A cobertura ressalta ainda a complexidade de casos que envolvem saúde mental e violência familiar, além de apontar que atrasos em perícias médicas podem impactar a rapidez com que a Justiça decide pela continuidade da prisão ou por medidas terapêuticas substitutivas. As decisões até o momento mantêm o foco na responsabilização penal, enquanto a defesa busca caminhos que reconheçam a possível vulnerabilidade mental do acusado.
Como você lê este caso? Acredita que o sistema de saúde mental no âmbito judicial tem condições de acompanhar casos de violência familiar com rapidez e eficácia, ou é preciso reformular prazos e critérios para avaliação? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre justiça, saúde mental e proteção às vítimas na sua região.
