Resumo rápido: Salvador recebe a sexta edição das Caravanas de Inovação, projeto da Advocacia-Geral da União (AGU) para disseminar uma cultura de inovação na advocacia pública. Em três dias, até 24 de abril, no Centro Administrativo da Bahia, a iniciativa reúne capacitação, debates sobre desafios de inovação e demonstrações de tecnologia, incluindo a ferramenta de inteligência jurídica Super Sapiens, com o objetivo de ampliar a rede nacional e modernizar o serviço público.
Segundo Bruno Portela, coordenador do Laboratório de Inovação da AGU (LABORI) e procurador federal com quase 20 anos de atuação, o projeto vai além da capacitação técnica. “Nós buscamos trabalhar essa agenda de inovação com um olhar de cooperação e integração, não apenas para dentro da nossa instituição, mas para fora. Queremos falar para toda a Advocacia Pública baiana”, afirmou.
A AGU reúne quase 8 mil advogados públicos federais distribuídos nas 200 maiores cidades do país. A missão constitucional da instituição é representar judicial e extrajudicialmente a União, autarquias e fundações, além de prestar assessoramento jurídico a ministérios como a Saúde e a Educação.
Sobre o projeto, as Caravanas de Inovação foram idealizadas no início de 2025 e já passaram por Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo. A meta é visitar dez estados até o final de 2026, cobrindo todas as cinco regiões do Brasil. O programa é dividido em dois grandes pilares: capacitação, com a difusão de leis modernas e metodologias inovadoras para advogados e gestores, e os “desafios de inovação”, considerados por Portela o componente mais importante.
“Já reunimos 22 grandes problemas da advocacia e da gestão pública baiana, que serão trabalhados nesses três dias. Buscamos soluções que contribuam para melhorar os serviços públicos”, detalhou Portela. A dinâmica incluiu uma etapa virtual de 30 dias, com webinários sobre inteligência artificial, transformação digital e o marco legal das startups, preparando os participantes para o encontro presencial.
Um dos ativos centrais a ser compartilhado é o sistema de inteligência jurídica Super Sapiens, um processo eletrônico que hoje gerencia cerca de 25 milhões de processos judiciais e 20 milhões de processos administrativos. “Um terço de todos os processos judiciais do Brasil passam pela AGU e queremos disponibilizar essa ferramenta para toda a advocacia pública estadual e municipal”, afirmou o procurador.
Além disso, o LABORI já atua em frentes como o arranjo jurídico para o primeiro hospital inteligente do Hemisfério Sul e o sandbox regulatório de inteligência artificial da América Latina, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.
“O direito público ainda sofre com a ‘teoria do apagão das canetas’, que impede o gestor de inovar por medo de responsabilização. Nosso trabalho é mostrar que existe segurança jurídica para inovar na administração pública”, afirmou Portela, citando exemplos de compras de inovação e de experimentação regulatória de novas tecnologias.
O objetivo final, segundo o procurador, é construir a maior rede nacional da advocacia pública brasileira. “Essa rede nos ajudará a encontrar soluções que garantam eficiência e segurança jurídica, mas também será um espaço para compartilhar tecnologia e conteúdo. A inovação precisa de adesão de cima para baixo, mas é a cultura que transforma as instituições”, concluiu.
A programação presencial das Caravanas de Inovação na Bahia segue até sexta-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia, aberta a advogados, gestores públicos, pesquisadores, empreendedores e startups que queiram contribuir para um serviço público mais ágil e moderno.
Veja entrevista completa:
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