Presidente de associação LGBTQIAPN+ vai denunciar Cassia Kis ao MP

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Resumo: um episódio de transfobia envolvendo a atriz Cassia Kis, ocorrido no banheiro de um shopping no Rio de Janeiro na última sexta-feira, provocou indignação nas redes e pode exigir medidas judiciais. A vítima, Roberta Santana, de 25 anos, afirma que vai registrar queixa criminal e abrir denúncia junto ao Ministério Público, com apoio jurídico. o caso reacende o debate sobre a proteção a pessoas LGBTQIAPN+ e a aplicação de leis que punem esse tipo de violência.

Roberta Santana, que é atriz e trabalha como auxiliar de restaurante, relatou à coluna Fábia Oliveira, em entrevista exclusiva realizada no sábado (25/4), como tudo aconteceu. Segundo ela, ao chegar para o trabalho, foi vítima de ofensas no interior do banheiro do shopping e planeja tomar medidas legais contra a autora do crime, cuja identidade não foi divulgada publicamente. A jovem afirmou que pretende buscar reparação jurídica diante da pressão vivida naquele momento.

Na conversa, Roberta descreveu também os momentos de constrangimento: a agressora afirmou que “o Brasil está perdido” e questionou o uso do banheiro por pessoas trans. Roberta disse: “Travesti não é homem, é gênero feminino, mas você é ignorante”, e relatou que a situação ganhou contorno de perseguição quando a autora a seguiu pelo corredor do shopping, gritando para intimidá-la.

Sobre o comportamento da agressora, Roberta foi categórica: a conduta foi repulsiva, cruel e violenta na prática de ofensas verbais. Ela descreveu que, mesmo sem conhecê-la, percebeu a maldade na fala da outra pessoa e afirmou ter sido humilhada de forma constrangedora. A vítima reforçou que precisou lidar com insultos públicos e com a insinuacão de que haveria violação de regras apenas por ser quem é.

Do ponto de vista jurídico, especialistas apontam que a conduta pode configurar crime de racismo por motivação LGBTQIAPN+ fóbica, nos termos da Lei n° 7.716/1989 (Lei do Racismo), entendimento que o Supremo Tribunal Federal firmou em 2019 ao equiparar a LGBTQIAPN+ fobia ao racismo. A tipificação abrange ofensas à dignidade ou ao decoro com base na orientação sexual ou identidade de gênero, sobretudo quando divulgadas por meio de veículos de comunicação de massa.

Roberta Santana confirmou que registrará o caso na polícia na segunda-feira, 27 de abril, e mencionou estar recebendo apoio jurídico para processar Cassia Kis. “Ela tem que pagar pelo que fez”, afirmou, destacando a necessidade de responsabilização pelo preconceito e pela violência verbal vivida. A denúncia pode tramitar com base nos elementos reunidos pela vítima e pelas investigações em curso.

O episódio também acende o debate sobre a proteção de pessoas trans no espaço público e a importância de respostas firmes das autoridades diante de ataques. Em meio à repercussão, moradores da cidade e grupos de defesa dos direitos humanos ressaltam a função da Justiça na garantia da dignidade e na prevenção de novas ocorrências de transfobia. O caso permanece em trajetória de apuração e atuação das vias legais, com a vítima buscando apoio institucional para que haja devida responsabilização.

Convidamos leitores da região a compartilhar opiniões, experiências ou perguntas sobre o tema. Como você encara a necessidade de leis mais rígidas e de ações rápidas para coibir episódios de transfobia no cotidiano urbano? Deixe seu comentário para enriquecermos o debate com perspectivas diversas e contribuir para um ambiente mais respeitoso na cidade.

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