A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador dá início nesta segunda-feira (27) ao julgamento dos sete policiais militares acusados pela morte do jovem Geovane Mascarenhas de Santana, ocorrida em 2014.
A sessão está marcada para as 8h, no Fórum Ruy Barbosa, e será conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Caso haja necessidade de continuação, os dias 28 e 29 de abril, também às 8h, estão reservados para dar sequência aos trabalhos.
De acordo com o rito do Tribunal do Júri, sete jurados serão sorteados a partir de uma lista de 25 cidadãos para compor o Conselho de Sentença, cabendo a eles decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Se houver condenação, a magistrada calculará a pena conforme o Código Penal.
Geovane Mascarenhas de Santana desapareceu no dia 2 de agosto de 2014, durante uma ação da Polícia Militar no bairro da Calçada, em Salvador. À época com 22 anos, ele foi visto sendo conduzido por policiais das Rondas Especiais (Rondesp), conforme mostram imagens de câmeras de vigilância. No dia seguinte, o corpo da vítima foi encontrado no Parque São Bartolomeu, no bairro de Pirajá, com sinais de decapitação e carbonização.
Os sete policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) são: Cláudio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano, Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira.
Eles serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também responderão por roubo qualificado pelas circunstâncias e, com exceção de Jailson Gomes Oliveira, por ocultação de cadáver.
Segundo a denúncia do MP-BA, o crime ocorreu no dia 2 de agosto de 2014, quando Geovane pilotava sua motocicleta e foi abordado por uma guarnição da PM. Os policiais o conduziram na viatura, junto com a moto, até a Rua Luiz Maria, de onde seguiram para o local em que o assassinaram.
A denúncia acrescenta que os PMs atearam fogo no corpo para ocultar o cadáver e o abandonaram no Parque São Bartolomeu, além de subtraírem a motocicleta e o aparelho celular da vítima. “Os policiais militares sequestraram e mataram quem por eles foi eleito para morrer”, afirma a peça acusatória, que registra ainda que os denunciados agiram de forma a impossibilitar qualquer defesa por parte da vítima, surpreendida, presa e mantida sob a guarda dos PMs sem justificativa legal, quando então foi morta.
