Resumo: A Assembleia Legislativa da Bahia pode adiantar parte do processo para a escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) antes da abertura formal da vaga. A indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) ocorreria após a vacância, mas etapas preparatórias, como inscrições, avaliação pela CCJ e votação em plenário, podem ser adiantadas para garantir funcionamento estável do tribunal durante o calendário eleitoral.
Um parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia sustenta que, embora a indicação formal ao chefe do Executivo só possa ocorrer após a vacância, o Regimento Interno permite adiantar atos preparatórios. A ideia é reduzir atrasos e assegurar que a nomeação seja efetuada logo após a abertura da vaga, evitando interrupções no funcionamento do TCM-BA.
O documento ressalta que esse avanço é recomendado especialmente diante do calendário eleitoral, que costuma impactar a atuação da Casa. Com a antecipação, o processo pode ser concluído logo após a abertura da vaga, permitindo ao governador nomear rapidamente o escolhido e manter a continuidade do tribunal.
Em entrevista após a sessão desta terça-feira, Ivana Bastos (PSD), presidente da AL-BA, defendeu a antecipação das discussões e informou que as candidaturas devem ser abertas ainda nesta semana. “Oficialmente nós não temos candidaturas. A gente ouve falar. O próprio Adolfo Menezes disse a mim da sua intenção de postular o cargo. Várias outras assembleias já votaram com antecipação”, afirmou a parlamentar.
Segundo apurações, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) deve enviar o requerimento com a sua candidatura ainda nesta semana. Para se candidatar, é necessário no mínimo 13 assinaturas, mas ele já conta com o apoio de pelo menos 50 dos 63 deputados da Casa. Menezes é visto como favorito para ocupar o posto no TCM-BA.
Ele já sinalizou interesse público em ocupar a cadeira, o que reforça a leitura de que a movimentação tem um objetivo estratégico dentro do bloco que comanda o legislativo baiano. A possibilidade de sair da AL-BA para abrir espaço no TCM-BA é vista como parte de uma estratégia de conforto institucional diante do advento da vacância.
Há ainda a possibilidade de que, ao deixar o Legislativo baiano, Menezes apoie a candidatura de sua esposa, Denise Menezes (PSD), para sucedê-lo na AL-BA. Denise foi candidata à Prefeitura de Campo Formoso, em 2024, cidade onde o casal mantém base política. A articulação é descrita como um projeto bem estruturado para manter a influência da dupla na política local.
“Trata-se de um nome preparado. E falo isso não apenas porque é minha companheira, mas porque ela está comigo em todas as eleições e gosta de política”, afirmou Menezes, destacando a proximidade política e o planejamento do grupo.
Com a perspectiva de mudança no quadro do TCM-BA, as ações adiantadas na AL-BA buscam assegurar a continuidade do órgão fiscalizador, mesmo ante um cenário político que pode exigir atenção e tempo. O desfecho dependerá das etapas da CCJ, da votação em plenário e da decisão do governador após a vacância, projetando uma definição para o segundo semestre que pode impactar a gestão pública na região.
Agora queremos ouvir você: o que acha da ideia de adiantar as etapas para nomear o novo conselheiro do TCM-BA? Deixe sua opinião nos comentários, compartilhe o texto e participe da conversa sobre o futuro do controle externo na nossa cidade.
