Uma audiência pública no Senado Federal está marcada para a próxima terça-feira (28), às 9h30, em Brasília, para discutir pontos da reforma tributária que afetam diretamente o financiamento do esporte olímpico brasileiro. O encontro reunirá representantes do Comitê Olímpico do Brasil, confederações e atletas, e ocorre logo após a Câmara dos Deputados aprovar mudanças na forma de distribuição de recursos provenientes das casas de apostas esportivas, que passam agora pela análise do Senado.
Entidades esportivas, entre elas o COB e o Comitê Brasileiro de Clubes, aparecem como beneficiárias dos recursos ligados a esse modelo de distribuição. A avaliação é de que a nova regra pode reduzir em cerca de 30% os valores destinados ao setor, o que acende o alerta entre dirigentes e atletas que dependem dessas fontes para projetos, programas e a preparação de atletas para competições nacionais e internacionais.
Segundo Felipe Cavalcanti, gerente jurídico do CBC, a mudança pode exigir alteração na Constituição caso seja aprovada pelo Senado. Ele lembra que a audiência, embora trate principalmente de tributação, também tangencia a questão das apostas e seus impactos sobre o financiamento do esporte, deixando claro que o tema é estratégico para quem vive do esporte no país.
A audiência foi convocada pela senadora Leila Barros, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei e atual presidente da Comissão de Esportes. Ela afirma que o objetivo é ampliar o debate e ouvir os diferentes setores envolvidos, convidando interessados a se manifestarem. A parlamentar faz referência ao momento de 24 de fevereiro, quando a Câmara recebeu um grande público para discutir a pauta.
O debate também se volta à forma como as receitas de apostas esportivas são distribuídas e ao efeito disso sobre o aporte aos esportes olímpicos. Críticos têm levantado a preocupação de que a redução de recursos possa impactar projetos de várias modalidades, incluindo programas de base e iniciativas para atletas de alta performance. A sessão pretende esclarecer dúvidas, ouvir propostas e apontar caminhos para manter estável o financiamento do esporte no país.
A participação do COB, CBC e de federações será acompanhada por atletas e representantes de organizações ligadas ao esporte, com o objetivo de acompanhar de perto a tramitação da reforma e apresentar alternativas que garantam continuidade aos investimentos. A proposta envolve tributos e, especificamente, o papel das apostas esportivas na composição do orçamento direto do esporte nacional.
Palavras-chave: reforma tributária, financiamento do esporte, Senado, COB, CBC. Meta descrição: Senado recebe audiência pública para debater tributação ligada às apostas esportivas e o impacto no financiamento do esporte olímpico brasileiro, com participação do COB, CBC e atletas.
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