O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve o nome aprovado na CCJ com 16 votos a favor e 11 contrários, abrindo caminho para a apreciação no plenário do Senado nesta quarta-feira. A indicação ao STF, feita pelo presidente Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, ainda depende de uma maioria de 41 votos no plenário para confirmação. A decisão na CCJ, com esse placar, sinaliza suporte entre parlamentares e coloca Messias na rota final da indicação.
A sabatina começou às 9h, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e incluiu as falas iniciais dos indicados ao Tribunal Superior do Trabalho e à Defensoria Pública da União (DPU), antes de Messias ser sabatinado. O pronunciamento do AGU ficou por volta de 9h50, e os questionamentos, feitos por mais de 20 senadores de variadas bancadas, se estenderam por eight horas, cobrindo temas que vão desde a interpretação de leis até a atuação prática do indicado no setor jurídico.
A indicação envolve a vaga no STF aberta com a saída do ministro Barroso. A sabatina, portanto, foi um momento de avaliação de um nome-chave do governo para compor o tribunal superior, cuja confirmação depende da confiança política do Senado e da percepção de juristas sobre a capacidade de Messias de atuar com independência e equilíbrio institucional.
Para o relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), o placar na CCJ era o esperado e ele deixou aberta a expectativa de um apoio expressivo no plenário. “Vamos para essa outra etapa do plenário. Mas Messias se saiu muito e chegou a surpreender até os que não quiseram votar nele, e tenho certeza que ele será um excelente ministro”, afirmou o senador.
Ao final da sabatina, Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que Messias demonstrou total preparo para a função. “Ele demonstrou cumprir os pré-requisitos necessários ao STF, o notório saber jurídico e reputação ilibada. A forma como ele se portou mostra que está plenamente gabaritado para ir ao Supremo”, disse o parlamentar.
Agora, a votação no plenário do Senado é o passo seguinte. Caso alcance os 41 votos, Messias poderá ocupar a vaga deixada no STF. A agenda da Casa determinará o ritmo, mas o governo sinalizou que pretende concluir a apreciação ainda nesta semana, mantendo o esforço para acelerar a confirmação do ministro ao tribunal.
A indicação tem impacto direto no equilíbrio de teses jurídicas que o STF poderá adotar nos próximos anos, além de influenciar a forma como a AGU apresenta e defende os interesses da União em ações de grande repercussão. Messias, enquanto advogado-geral da União, chega ao STF com a missão de atuar como uma referência jurídica de governo, ao mesmo tempo em que precisa manter a independência necessária ao Judiciário.
Nesta reportagem, você acompanha os desdobramentos da indicação e o que isso pode significar para o Judiciário e a gestão pública. O que você acha que Messias pode trazer ao STF? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre a composição do tribunal.