O Ministério Público da Bahia lançou a edição 2026 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, apresentando novidades no Selo de Transparência e nos critérios de fiscalização de contratos. O ato ocorreu em uma reunião com a presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o vice-governador, Geraldo Júnior; além de dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Entre os destaques, foram mostradas atualizações do painel e da Nota Técnica solicitada pelas prefeituras por meio da UPB, publicada em março. O documento estabelece parâmetros para comparar contratações em condições de mercado semelhantes, levando em conta a sazonalidade típica do período junino e orientando pesquisas de preços com base na média dos cachês pagos aos artistas entre 1º de maio e 31 de julho de 2025 no mesmo estado, com atualização monetária pelo IPCA.
Segundo Frank Ferrari, gerente do projeto, a iniciativa tem duas vertentes: ampliar a transparência e reforçar a fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo. O edital ganhou novidades como cadastro inicial simplificado para os municípios, a instauração de um procedimento administrativo ao fim da segunda etapa de coleta de dados, com previsão de sanções caso haja falta de justificativa para a não apresentação de informações complementares, além da criação de dois bancos de dados — um da inadimplência e outro, batizado de amigos da transparência, para reconhecer quem colabora de forma contínua com o painel.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, salientou que o projeto já é uma prática consolidada, destacando a maturidade institucional e a parceria sólida que se firmou desde 2023. Ele externou que, em 2025, todos os 417 municípios baianos aderiram ao Painel da Transparência, sinalizando a evolução das políticas públicas no estado.
Representantes da UPB e do TCE também ressaltaram os ganhos da iniciativa. Wilson Cardoso, presidente da UPB, apontou resultados positivos para as gestões municipais, enquanto Gildásio Penedo, presidente do TCE, observou benefícios significativos para o conjunto de municípios e para o estado. O vice-governador Geraldo Júnior destacou que o pacto federativo fortalece o diálogo, a participação social e a responsabilidade na condução das políticas públicas.
A partir de 4 de maio, gestores municipais poderão alimentar o painel, que permite o acompanhamento diário por meio do Transparentômetro. O instrumento apresenta, de forma objetiva, os valores declarados e a relação entre municípios que enviaram ou não as informações, funcionando como estímulo à transparência e ao controle social. As consultas públicas ao Painel terão início em 1º de junho, e no dia 16 de junho está prevista a cerimônia pública de entrega do Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2026, na sede do Ministério Público em Salvador.
Com a expansão do painel e a adesão cada vez mais ampla, a expectativa é ampliar a participação da população e melhorar a gestão dos recursos destinados aos festejos. Fique atento aos anúncios oficiais e compartilhe aqui suas opiniões sobre como a transparência pode influenciar a organização dos Festejos Juninos 2026, a integração entre governo, municípios e moradores da Bahia, e o papel da participação pública nesse processo.