Em Brasília, a primeira audiência pública da comissão especial que analisa a jornada de trabalho 6×1 contou com o relator Leo Prates defendendo que a Câmara vote as PECs e, ao mesmo tempo, aprove um PL para tratar, de forma específica, categorias profissionais. A sugestão, apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ocorreu na quarta-feira (6) e aponta para um caminho conjunto entre propostas constitucionais e lei ordinária.
PECs e PL O deputado baiano afirmou que as PECs em debate não conseguem abarcar toda a complexidade do mundo do trabalho. Segundo ele, é adequado prever pontos gerais nas PECs e direcionar as particularidades para um projeto de lei complementar, capaz de acompanhar as mudanças rápidas da sociedade.
Posicionamento do ministro Marinho reforçou que as PECs promovem uma regra geral, porém existem muitas especificidades que precisam ser revisitadas. “Tem papel da PEC, tem papel do PL, e há contratos coletivos que também entram nessa equação”, disse o ministro, citando o projeto de lei enviado pelo governo que propõe mudanças na jornada de 44 para 40 horas semanais.
Prates sobre o formato Ao concordar com a necessidade de uma coexistência entre PECs e PL, Prates não mencionou o texto específico do governo, mantendo o foco na estratégia de tramitação. Ele explicou que o caminho é regular a regra geral pela PEC e tratar as especificidades no PL, conforme o ritmo de evolução do trabalho.
A agenda para Joao Pessoa O relator informou que irá discutir o tema na quinta-feira (7) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o primeiro seminário externo da comissão sobre o assunto. O evento em João Pessoa reunirá Motta e Prates para alinhavar os próximos passos.
Próximos passos A ideia é avançar com a PEC para regular a regra geral e, simultaneamente, abrir espaço para um PL que trate das especificidades, mantendo o debate vivo entre propostas, contratos e acordos coletivos. O objetivo é acompanhar as mudanças no mundo do trabalho sem perder a segurança jurídica.
E você, como vê a combinação de PECs com um PL para definir a nova jornada de 6×1? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe desse debate que afeta trabalhadores, empresários e a cidade como um todo.