Resumo: o TJ-BA concedeu uma liminar para derrubar um muro metálico que bloqueava o acesso de moradores à praia em Barra de Jacuípe, Camaçari. A decisão, atendendo a pedido da Associação de Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe, envolve uma área de preservação ambiental e abre novamente o acesso ao litoral para a população da cidade.
O muro foi instalado pela empresa Patrimonial PP Ltda. e isolava um condomínio com cerca de 320 casas da faixa de areia. A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, relatora do caso, concedeu a liminar no último dia 5 e determinou a derrubada da barreira, após a ação movida pela associação de moradores.
A juíza Marina Rodamilans da Silva, da 3ª Vara de Camaçari, havia negado a medida, dizendo que o condomínio não comprovava a inexistência de acessos alternativos à praia. A decisão da desembargadora reverte esse entendimento e aponta que o fechamento impacta o direito de ir e vir dos moradores.
Segundo informações do UOL, o caminho bloqueado corta uma área de aproximadamente 24,9 mil metros quadrados entre o condomínio e um complexo turístico, além de ter sido usado pela passagem desde a década de 1980 como único acesso viável à praia, sem aviso prévio ou diálogo com os moradores da região.
A decisão enfatiza que o fechamento provocou uma situação de confinamento e segregação para os moradores, que veem na reabertura do acesso uma garantia de convivência com o litoral e com o entorno turístico da região.
Portanto, espera-se que a ordem de derrubada seja cumprida e que o acesso à praia seja retomado, com a necessidade de consultas e de diálogo com os envolvidos para evitar novas interrupções.
Palavras-chave: Barra de Jacuípe, acesso à praia, liminar TJ-BA, Aldeias do Jacuípe, Patrimonial PP Ltda, Camaçari. Meta descrição: Tribunal de Justiça da Bahia determina a derrubada de muro que impedia moradores de acessar a praia em Barra de Jacuípe, em Camaçari, abrindo passagem histórica desde 1980.
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