Alerj aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 4 votos a 2, o projeto que pretende declarar Fabio Porchat persona non grata no Estado do Rio. A medida, apresentada como defesa da honra de eleitores que veem o ex-presidente Jair Bolsonaro como líder político legítimo, é de caráter moral e ainda precisa passar pelo plenário. Mesmo que aprovada, não impediria o humorista de atuar no Rio.
O placar final na CCJ ocorreu após a apresentação de Rodrigo Amorim (PL), que preside a comissão. Votaram a favor Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Contra votaram Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD). A primeira votação terminou empatada em 3 a 3, abrindo espaço para o avanço do texto à fase plenária.
Segundo Amorim, o projeto sustenta que o humorista, ao debochar do ex-presidente, desrespeita a liturgia do cargo e os valores democráticos, extrapolando os limites da liberdade de expressão. O texto aponta que a medida seria constitucional e, se aprovada no plenário, enviaria um recado político sobre os limites da sátira pública. Já o deputado Luiz Paulo classifica a ideia como uma forma indireta de censura ou retaliação política, defendendo que o termo persona non grata deveria ter uso restrito a questões diplomáticas.
A equipe de Porchat ao Estadão afirmou que não se manifestaria sobre o caso. A leitura do projeto reforça a discussão sobre limites da sátira na política, especialmente quando envolve figuras de alta visibilidade.
Mesmo que a CCJ aprove a matéria, o texto deixa claro que o status de persona non grata não impediria Porchat de se apresentar no estado. A ideia é, sobretudo, simbólica, com alcance político, e não uma proibição prática.
E você, leitor, o que acha de discutir os limites da sátira na política? Você acredita que medidas como essa ajudam a orientar o debate público ou representam um caminho rumo à censura? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa que segue acalorada nos palcos da política.