Belo Horizonte, MG — O calendário oficial das eleições de 2026 já está definido. O TSE aprovou datas que vão desde a preparação de candidaturas até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro, caso necessário. Em Minas Gerais, o prazo para regularizar títulos, transferir o local de votação ou atualizar dados cadastrais encerrou em 6 de maio, tornando o cadastro eleitoral indisponível para novos pedidos a partir de 7 de maio. A partir de 15 de maio, começam as vaquinhas eleitorais para a arrecadação de recursos antes do início oficial da campanha.
Maio marca o início da arrecadação por financiamento coletivo: pré-candidatos já podem receber doações por meio de plataformas. Embora permitido angariar recursos, continua proibido pedir voto explicitamente ou fazer propaganda eleitoral antecipada.
Junho traz o fechamento do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, até o dia 16. A partir do dia 30, é proibida a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos em emissoras de rádio e TV.
Julho marca o início de restrições para prefeitos, governadores e agentes públicos: a partir de 4 de julho, não podem ocorrer contratações de servidores, nomeações ou exonerações, participação em inaugurações e ampliações de publicidade institucional, com o objetivo de evitar uso da máquina pública para vantagem eleitoral.
Agosto é um mês decisivo: entre 20 de julho e 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias para oficializar candidaturas e alianças. Até 15 de agosto permanece o prazo para o registro de candidaturas, enquanto a propaganda eleitoral começa em 16 de agosto. A partir de 28 de agosto, entra o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, com liberação de santinhos, carros de som, comícios, propaganda na internet e impulsionamento pago nas redes sociais.
Setembro traz proteção aos candidatos: a partir de 19 de setembro, não podem ser presos, salvo em flagrante delito. Eleitoras e eleitores passam a ter restrições contra prisões a partir de 29 de setembro. Crimes inafiançáveis, como racismo, tráfico de drogas, tortura, terrorismo, crimes hediondos e ações de grupos armados contra a ordem constitucional, continuam em situação de flagrante.
Outubro é o mês decisivo de votação: o primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Caso nenhum candidato atinja os requisitos, o segundo turno fica marcado para 25 de outubro. Também durante o período eleitoral, fica proibida a condução de armas por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) em todo o território nacional.
Meta descrição: Calendário oficial de eleições 2026 em Minas Gerais e Belo Horizonte com datas-chave, regras, vaquinhas eleitorais, financiamento, convenções, propaganda e prazos para registro de candidaturas.