Justiça espanhola ordena que fisco devolva mais de US$ 64 milhões a Shakira

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A Justiça espanhola anulou parte da cobrança fiscal sobre Shakira referente a 2011 e determinou a devolução de mais de US$ 64 milhões, equivalentes a mais de 55 milhões de euros. A decisão afirma que a Agência Tributária não comprovou que a artista tenha permanecido na Espanha por mais de 183 dias naquele ano.

A Audiencia Nacional, em Madrid, decidiu em meados de abril pela anulação da liquidação de 2011 e pela devolução dos valores pagos, com juros. A soma total já supera 55 milhões de euros. Os componentes incluem imposto de renda de cerca de 24 milhões de euros, uma multa por infração considerada muito grave (quase 25 milhões), imposto sobre o patrimônio de 2011 (2,6 milhões) e a multa correspondente (2,7 milhões).

A decisão ressalta que não importa se as Bahamas eram ou não um paraíso fiscal em 2011. O foco foi a residência fiscal e a comprovação de 183 dias. Shakira afirma ter se estabelecido permanentemente em Barcelona no fim de 2014 e, em 2015, transferiu sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha, pouco antes do nascimento do segundo filho. Em 2018, o fisco iniciou um procedimento sobre aquele ano, e ela precisou regularizar 6,6 milhões de euros.

Essa novela também ganhou espaço cultural, inspirando a série Celeste, que acompanha a investigação de uma inspetora do fisco. Hoje, a cantora retorna à Espanha para 12 shows em Madri entre 18 de setembro e 11 de outubro, marcando o retorno aos palcos espanhóis e fortalecendo o interesse público sobre o desfecho do caso.

Casos envolvendo grandes nomes não são incomuns na Espanha: atletas como Cristiano Ronaldo e Lionel Messi já enfrentaram questões semelhantes. O desfecho de Shakira pode estabelecer um precedente para contribuintes comuns que sentem o peso do sistema tributário, destacando a importância de provas sólidas sobre residência fiscal.

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