A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou uma Proposta de Emenda Constitucional para mudar a data de posse de governador e vice de 1º de janeiro para 6 de janeiro do ano seguinte à eleição. A proposta, defendida pela presidente Ivana Bastos (PSD) e por mais 21 deputados, busca alinhar a Bahia ao padrão federal.
A mudança facilitaria a organização das cerimônias, pois o dia 1º de janeiro é feriado de Ano Novo. Além disso, permitiria que governadores participem da posse do presidente sem prejudicar as celebrações estaduais na região.
No âmbito federal, o próximo presidente será empossado no dia 5 de janeiro, e governadores de alguns estados devem tomar posse no dia 6. A PEC baiana pretende adaptar a Constituição do estado ao Art. 28 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 111/2021, consolidando a data de posse no dia 6 de janeiro do ano subsequente à eleição.
A justificativa apresentada aponta que a mudança facilita a organização das cerimônias e evita conflitos com o feriado de Ano Novo, além de permitir que líderes estaduais participem com mais tranquilidade da posse do presidente recém-eleito. A proposta, ainda, poderá influenciar o calendário de transição na região.
A tramitação ainda não tem data definida, mas já coloca a Bahia em linha com a nova referência nacional para as posses, o que pode sinalizar uma reforma de calendário no estado, alinhando-se ao conjunto de normas que orientam a transição de poder no país.