Duas propostas de lei protocoladas simultaneamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados buscam proibir a publicidade de apostas esportivas online e restringir patrocínios e ações com influenciadores. O objetivo é reduzir a exposição de moradores da cidade a esse tipo de conteúdo em todos os meios, digitais e tradicionais.
No Senado, a iniciativa é assinada por Damares Alves (Republicanos-DF) e Teresa Leitão (PT-PE), além de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Izalci Lucas (PL-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).
Na Câmara, a proposta conta com Pedro Campos (PSB-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Marina Silva (Rede-SP) e Erika Hilton (Psol-SP, entre outros parlamentares).
As propostas vedam publicidade de apostas esportivas on-line em rádio, televisão, redes sociais, plataformas de streaming, podcasts, outdoors, aplicativos de mensagens e outros ambientes digitais. Também proíbem ações com influenciadores, afiliados, tipsters e celebridades.
Os textos ainda impedem patrocínios de bets a clubes esportivos, federações, campeonatos, programas esportivos, eventos culturais e campanhas político-partidárias. Haverá restrições a contratos com “influenciadores digitais, atletas, artistas, celebridades ou qualquer pessoa natural com audiência pública relevante”.
Outro ponto central é a proibição de peças que associem apostas a ganho financeiro ou solução econômica. Os autores vedam expressões como “aposta sem risco”, “renda extra”, “lucro certo”, “grupo VIP”, “método garantido” e “ganhe dinheiro assistindo ao jogo”.
As iniciativas também proíbem campanhas que explorem situações de vulnerabilidade emocional ou econômica. Os projetos determinam que plataformas exibam avisos sobre riscos associados às apostas, incluindo a possibilidade de vício, endividamento, sofrimento psíquico, ruptura familiar, ansiedade e depressão, bem como o aumento do risco de suicídio.
