Baby do Brasil e Pepeu Gomes tem vitória na Justiça em processo movido por herdeiros de Luiz Galvão

Escrito por: Diógenes Cunha

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A família do músico Luiz Galvão, falecido em 2022 aos 87 anos, sofreu derrota na Justiça em um processo envolvendo os Novos Baianos. Os herdeiros acusavam Baby do Brasil e Pepeu Gomes, ao lado de Galvão e Paulinho Boca de Cantor, de questões ligadas à banda e pediam mais de 1 milhão de reais em compensações, além de discutir o uso da marca do grupo e repasses de shows.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a defesa alegava falta de prestação de contas e não repasse de receitas obtidas com shows entre 2016 e 2022, além de discutir exploração comercial da marca Novos Baianos no período.

Indenização por danos morais, a partilha de 20% das receitas e o reconhecimento do direito de uso da marca pelo trio Baby do Brasil, Pepeu Gomes e Paulinho Boca de Cantor foram algumas das pretensões apresentadas. Também havia um pedido de cerca de R$ 1 milhão relativo aos direitos autorais, o que a Justiça afirmou não ter ficado comprovado como descumprimento contratual.

A 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro concluiu que não houve provas suficientes contra os demais fundadores do grupo sobre contratos com terceiros que gerassem valores devidos ao artista. A família ainda pode recorrer da decisão.

Entretanto, o caso reacende o debate sobre como legados artísticos são geridos e repassados. E você, o que pensa sobre quem fica com a renda gerada por artistas após a morte? Deixe sua opinião nos comentários.

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