Após o veto do presidente Lula da Silva à proposta de dosimetria, parlamentares da base bolsonarista passaram a articular uma anistia financeira para caminhoneiros que participaram de bloqueios em rodovias após as eleições de 2022. A iniciativa, apresentada pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA), prevê a remissão de débitos relacionados às multas impostas por decisão do STF, que proibiu as interdições de estradas durante os protestos.
Ainda segundo o texto, há a expectativa de devolução dos valores já pagos pelos autuados. A restituição pode ocorrer de forma direta ou por meio de compensação com tributos, com atualização pela taxa Selic.
A proposta depende de tramitação no Congresso e reflete a atuação de apoiadores para tratar de dívidas envolvendo multas ligadas a protestos ocorridos nas estradas. Não há confirmação de avanço rápido, e o tema deve voltar a ganhar espaço conforme o cenário político se desenrola.
E você, o que pensa sobre essa proposta? Compartilhe sua opinião nos comentários sobre como devem ser tratadas as dívidas de caminhoneiros autuados por bloqueios em rodovias após as eleições de 2022.