Mães em Ação, projeto da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), ganha segunda edição e chega a Salvador com foco na garantia dos direitos de crianças cuidadas por mães solo. Nesta sexta-feira, 08, das 9h às 15h, a Arena Fonte Nova, Hall dos Camarotes, acesso pelo Portão 16, recebe atendimento jurídico gratuito e serviços de cidadania para reforçar a proteção de famílias da cidade.
O mutirão visa orientar sobre pensão alimentícia e assegurar a segurança financeira e o bem-estar de crianças e adolescentes. Por meio de mediação e orientação jurídica gratuita, a Defensoria busca acolher mães solo em situação de vulnerabilidade e ajudar a superar entraves legais.
As interessadas devem comparecer com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Em casos de pensão, é recomendado levar informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
Segundo Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, o projeto vai além da assistência jurídica ao reforçar o direito das crianças a receberem alimentos. “Mães solo assumem sozinhas o sustento e o cuidado, enquanto muitos pais não cumprem esse dever, e o Mães em Ação quer enfrentar essa realidade”.
Na capital, a rede de serviços gratuitos é ampliada por meio de parcerias. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico e orientação de higiene oral com kits. O Odontomóvel fará atendimentos. O INSS oferecerá orientações sobre benefícios previdenciários, e o Departamento de Polícia Técnica emitirá a nova Carteira de Identidade Nacional. A Drogaria São Paulo promoverá aferição de pressão, testes de glicemia, bioimpedância, limpeza de pele e atividades recreativas, com brindes para as famílias. O projeto tem apoio também da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Criança e Juventude (SPMJ).
Além de Salvador, o mutirão percorrerá cerca de 30 cidades no interior da Bahia durante maio. A programação completa está disponível no site da Defensoria Pública, com detalhes de datas e locais.
A iniciativa também recebe apoio institucional para ampliar o alcance, conectando famílias a serviços de cidadania e saúde em um formato prático e acessível.
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