O governo Lula anunciou uma Medida Provisória para reduzir o preço da gasolina com um subsídio de até R$ 0,8925 por litro e, para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro. O pagamento será regulamentado por portaria do Ministério da Fazenda e, segundo a proposta, os recursos serão repassados aos produtores e importadores por meio da ANP. A administração federal afirma que esse dispêndio terá neutralidade fiscal, sendo compensado pela receita da União com dividendos, royalties e participação especial pela exploração de petróleo.
Para cada 0,10 real de subsídio na gasolina, o custo estimado é de R$ 272 milhões por mês. Já para o diesel, o custo mensal fica em R$ 492 milhões por 0,10 real de subsídio. A ideia é manter o equilíbrio orçamentário, com a compensação de receitas extraordinárias da União, garantindo a chamada neutralidade fiscal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova subvenção começa pela gasolina e pode alcançar o diesel após a desativação de subsídios já vigentes. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que os preços do diesel se estabilizaram, mas permanecem acima dos níveis pré?guerra, pressionados pela alta do petróleo.
Entre as medidas anteriores, o governo zerou, em março, a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, subsidou produtores domésticos e aumentou a tributação sobre exportações. Na segunda etapa, foram anunciadas subsídios para o óleo diesel, GLP e setor aéreo, somando ao subsídio de R$ 0,32 por litro instituído em março. Em abril, foi encaminhado ao Congresso um projeto de lei para permitir que receitas extraordinárias com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis, incluindo PIS/Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, caso aprovado.
As medidas geram impacto direto no bolso do consumidor na cidade. O que você espera que essa política signifique para o preço da gasolina e do diesel onde você mora? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o tema com moradores da sua cidade.