Janones propõe PEC para impor escala 6×1 a parlamentares

Escrito por: Diógenes Cunha

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O deputado André Janones (Rede-MG) propõe uma PEC que obriga o Congresso a adotar uma jornada de trabalho 6×1: seis dias de atividade por um de descanso, com sessões de segunda a sábado e controle nominal de presença. A ideia busca aproximar a rotina dos parlamentares da rotina dos trabalhadores brasileiros e aumentar a responsabilidade com o tempo público.

A proposta altera o art. 57 da Constituição Federal, estabelecendo o funcionamento do Congresso sob o regime de seis dias de atividade por um dia de descanso semanal remunerado. Em síntese, o Congresso passaria a seguir uma jornada mais rígida, semelhante à observada em boa parte do mercado de trabalho.

Janones afirma que a medida criaria “uma simetria necessária, justa e pedagógica entre a rotina de trabalho dos representantes eleitos e a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros”, defendendo que quem legisla deve cumprir prazos e horários com a mesma disciplina exigida aos cidadãos.

A PEC também critica a atual dinâmica de votações, concentradas entre terça e quinta-feira. Segundo o deputado, esse ritmo distancia o parlamento do dia a dia do trabalhador comum. O texto determina que Câmara e Senado realizem sessões deliberativas obrigatórias de segunda a sábado, com exceções para missões oficiais autorizadas e ausências previstas em lei.

Ao defender a proposta, Janones lembra que, se a produção do país requer seis dias de esforço na base da sociedade, os formuladores das leis devem liderar pelo exemplo, dedicando idêntica carga horária ao serviço da nação.

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