A Justiça da Bahia, atendendo ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou que o Presídio Salvador aumente progressivamente o quadro de policiais penais. A decisão, publicada recentemente, fixa a meta de um policial para cada dez presos e prevê a nomeação de aprovados em concurso público em andamento para compor o efetivo, assegurando o incremento gradual necessário.
Além disso, o estado terá 60 dias para ocupar de forma efetiva todos os postos de segurança externos da unidade, incluindo guaritas e passarelas, com participação de policiais da Polícia Militar ou da Polícia Penal. A promotora Andrea Ariadna aponta irregularidades na segurança que facilitam a entrada de objetos proibidos e a circulação de pessoas de fora e de internos em fuga, comprometendo a função de segregação da prisão.
A decisão também estabelece um prazo de 90 dias para apresentar projetos executivos e cronogramas para a instalação de telas, grades ou alambrados em todo o perímetro, com altura mínima de cinco metros, além de implantar um sistema de monitoramento eletrônico com câmeras de segurança e backup. As obras devem ser concluídas no prazo de até um ano.
Segundo a promotora, a medida visa tornar a unidade menos vulnerável à entrada de itens proibidos, reduzir riscos de fuga e reforçar a finalidade de segregação da prisão preventiva, garantindo maior segurança para moradores da cidade de Salvador e região.
A decisão vem como resposta a denúncias protocoladas por plantonistas da unidade, que relataram falhas de vigilância que permitiam objetos proibidos passarem e internos em fuga circularem pelo interior. Com a implementação das medidas, o MP busca assegurar que a prática prisional seja fortalecida, promovendo uma atuação mais firme e transparente na cidade de Salvador e suas proximidades.