Lula e Motta se reúnem para bater martelo sobre texto da PEC da 6×1

Escrito por: Diógenes Cunha

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem selar um acordo sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1. O objetivo central é a transição para uma jornada de 40 horas semanais com dois dias de folga, tema ainda com divergências no texto e com votação prevista para a última semana do calendário de tramitação.

Sem relatório concluído, a PEC discute o ritmo da transição. Uma proposta prevê até três anos para reduzir quatro horas diárias, com etapas: uma hora ainda neste ano, duas no ano que vem e uma hora em 2028. O governo defende avanço mais rápido, embora reconheça a necessidade de acordo com o Congresso.

Entre os pontos da PEC estão o veto a reduções salariais com punições para empregadores que descumprirem a regra, e o fortalecimento de convenções coletivas, que pode abrir espaço para jornadas específicas, como 12×36 ou 4×3. Quem recebe até dois tetos do INSS (em torno de R$ 16.900) com carteira assinada ficaria fora da regra, exceto para o funcionalismo.

A transição é o grande eixo do debate. O relator, Leo Prates, tem sustentado cautela para evitar impactos negativos, enquanto o ministro da Secretaria de Governo, Guilherme Boulos, sugeriu remeter o dispositivo para lei complementar que regulasse a transição. Lula, em entrevista, defendeu a redução imediata, ainda que reconheça dificuldades de um acordo amplo. Ele ressaltou a importância de mostrar ao eleitorado quem está ao lado da mudança.

O governo trata a aprovação da PEC como prioridade máxima até as eleições e intensificou as negociações nos últimos dias. Inserções publicitárias ressaltam benefícios da mudança. Também pesa a avaliação de que pesquisas indicam resistência a prazos muito longos entre os moradores da cidade, o que tem influenciado o tom da negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Sidônio Palmeira, da Secom, aparece entre os defensores da transição imediata, enquanto ministros e congressistas discutem o caminho exato a ser seguido.

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