O presidente Lula editou a medida provisória 1.362, abrindo crédito extraordinário de até 30 bilhões de reais para financiar a renovação da frota do transporte individual de passageiros. O Move Brasil aposta na aquisição de veículos novos, mais eficientes e menos poluentes, para taxistas, motoristas de aplicativos e cooperativas de táxi. Os financiamentos serão concedidos de forma indireta, por meio de instituições financeiras habilitadas pelo BNDES, que ficarão com o risco de crédito; o recurso fica fora das metas fiscais do governo.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e detalha o Move Brasil como linha de crédito para aquisição de veículos novos, mais sustentáveis, para profissionais do transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de apps, taxistas e cooperativas. A intenção é reduzir a idade média da frota, aumentar a eficiência e melhorar a qualidade do serviço para moradores da cidade e região que dependem da mobilidade protegida pelo setor.
O financiamento, conforme o texto, será exclusivamente indireto e realizado por instituições financeiras habilitadas pelo BNDES. Essas instituições assumem o risco de crédito das operações, enquanto o BNDES coordena o programa. Além disso, há critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica que devem nortear o Move Brasil.
Para a cidade, a renovação da frota representa uma oportunidade de modernizar o transporte privado, reduzir emissões e oferecer melhores condições de trabalho aos motoristas. O Move Brasil busca transformar o setor e beneficiar moradores que dependem desse serviço, contribuindo para uma mobilidade mais ágil e responsável, sem comprometer as contas públicas no curto prazo.