Prefeita petista é cassada em MG em disputa que envolve divórcio

Escrito por: Diógenes Cunha

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Francisco Sá, MG – a prefeita Alini Fernanda Bicalho Noronha (PT) vive uma disputa jurídica que pode impactar seu mandato. Uma decisão judicial, com base em entendimento do STF, afastou a prefeita em meio ao julgamento de um tema envolvendo o divórcio do ex?prefeito. A defesa afirma que não houve cassação e pretende recorrer; a conclusão final depende de novas decisões da Justiça Eleitoral. Na contenda eleitoral de 2024, a adversária Késsia Ribeiro (Avante) venceu a disputa com 51,45% dos votos, ante 43,39% de Alini.

Em meio à controvérsia, o STF abriu caminho para discutir se o divórcio durante o mandato pode provocar inelegibilidade. O relator, ministro Nunes Marques, acatou o questionamento da chapa oposicionista e destacou que, nesse caso, a separação deveria ter ocorrido antes do início do segundo mandato ou, excepcionalmente, com a morte do cônjuge para alterar o cenário de elegibilidade.

A principal adversária de Alini na corrida municipal foi Késsia Ribeiro (Avante), atual esposa do ex?prefeito Mario Osvaldo. A votação terminou com 7.615 votos (51,45%) para Késsia e 6.422 (43,39%) para a prefeita, deixando claro o peso da disputa jurídica no cenário político local.

A Prefeitura de Francisco Sá divulgou nota assegurando que, até o momento, não houve afastamento formal da prefeita e que ela permanece no cargo, com o funcionamento normal da máquina pública, enquanto o recurso tramita na Justiça Eleitoral. A administração informou que manterá todas as medidas cabíveis para a revisão do caso, com respeito ao devido processo legal e à soberania popular.

Mesmo diante da incerteza jurídica, a gestão reitera o compromisso com a transparência e com o atendimento à população. Serviços municipais, atendimentos à comunidade e políticas públicas continuam em funcionamento, com a prefeitura à disposição para esclarecer dúvidas e prestar informações sobre o andamento do processo, até o desfecho definitivo.

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