Após o debate sobre um presídio federal em Salvador, o governo federal parece mudar de rota: a prioridade agora é fortalecer as unidades estaduais com segurança máxima, mantendo o foco no enfrentamento ao crime organizado sem a construção de novas prisões federais.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou, em fevereiro, que não há projeto em execução para a construção de um presídio federal em Salvador. Paralelamente, a Seap afirma estar com um amplo planejamento para ampliar e modernizar o sistema prisional baiano, com estudos para criar novas vagas e unidades, e com obras de expansão já em andamento nas unidades existentes, financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Fontes ligadas à Seap indicam que, ao invés de uma penitenciária federal, pode surgir uma unidade estadual de alta periculosidade inspirada no modelo da penitenciária federal de Brasília. Em breve, segundo as fontes, uma nova unidade deve ser construída para abrigar criminosos de maior periculosidade, com o objetivo de descongestionar o sistema no estado.
Na Bahia, o sistema penitenciário abrange 28 unidades, administradas pela Seap. Na capital, são 10 presídios, concentrados principalmente no Complexo Penitenciário da Mata Escura, que abriga o Conjunto Penal Masculino, o Feminino e a Penitenciária Lemos Brito, entre outros. No interior, unidades ficam em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Eunápolis e Paulo Afonso. As ações em andamento visam ampliar a capacidade e melhorar a custódia, integrando reformas e modernização.
O programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio, orienta quatro eixos de atuação para enfrentar facções criminosas, incluindo a promoção do padrão de segurança máxima em presídios de todo o Brasil, com o objetivo de interromper o comando das facções exercido a partir das prisões, em alinhamento com forças federais, estaduais e municipais.
A discussão ganhou ainda mais foco após a fuga de 16 detentos em Eunápolis, em dezembro de 2024, ataques com armas pesadas revelando vulnerabilidades do sistema baiano. A participação de figuras políticas locais na gestão da unidade também intensificou o debate sobre a alternativa entre presídios federais e estruturas estaduais mais modernas.
O anúncio da construção de um presídio federal na Bahia ocorreu em novembro de 2023, com relatos de avanços sobre a área da Mata Escura em 2024. Mesmo assim, após mais de dois anos, não houve licitação ou andamento formal por parte do governo federal. A Seap afirma manter estudos para ampliar e modernizar o sistema, enquanto as obras de expansão de unidades já existentes prosseguem para desafogar a rede prisional.
E você, qual é a sua leitura sobre a prioridade dada pelo governo? Você acredita que fortalecer as unidades estaduais é o caminho para reduzir a violência e o crime organizado, ou que a construção de um presídio federal continua necessária? Compartilhe suas opiniões nos comentários.