STF está revisando os próximos passos da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, decisão ligada à saúde do ex-presidente. O benefício, concedido por 90 dias, vence em 25 de junho e pode ser reavaliado conforme evolução clínica, incluindo a possibilidade de uma nova perícia médica.
A medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em 24 de março e entrou em vigor em 27 de março, após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, de tratamento pela broncopneumonia. Faltam cerca de 15 dias para o término do período inicial, com a possibilidade de nova avaliação sobre a continuidade da domiciliar.
Na decisão, Moraes ressaltou que o ambiente domiciliar é o mais indicado para a recuperação da saúde, especialmente diante das condições de imunidade de idosos. Ele aponta que a recuperação da pneumonia nos dois pulmões pode levar entre 45 e 90 dias. Além disso, estabeleceram-se medidas cautelares, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e regras para visitas; o descumprimento leva à perda do benefício.
Caso os exames indiquem necessidade de continuidade do tratamento em casa, a prisão domiciliar poderá ser mantida por novo período. Caso a avaliação médica conclua que não há mais necessidade da medida, Bolsonaro retornará ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.
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