Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que votará na terça-feira (16/6) o projeto do governo que encerra a escala 6×1, sem acordo prévio com o Planalto. A iniciativa busca destravar a pauta e ampliar a pressão para que o Senado vote a PEC correspondente ao tema.
Motta afirmou que não houve acordo com o governo para pautar a proposta, e que vai destravar a agenda de qualquer jeito.
“Zero acordo. Vamos votar na terça, caso o governo não retire a urgência. Vou destravar a pauta de um jeito ou de outro!”
Segundo o presidente, o texto a ser levado a voto será o mesmo da PEC 6×1, mantendo Leo Prates (Republicanos-BA) como relator. A decisão reforça a insistência em manter a urgência do tema, mesmo após a PEC sobre o mesmo assunto já ter sido apresentada.
Líderes veem no movimento uma forma do governo manter o tema em evidência e pressionar o Senado a votar a PEC. Caso a Câmara aprove o projeto, ele seguirá para o Senado com urgência constitucional, o que poderia levar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votar para não atrasar a pauta. A regra da pauta trancada restringe votações, salvo por requerimentos de urgência e emendas à Constituição, num prazo de 45 dias.
Hoje, Alcolumbre tem segurado temas de interesse do governo, entre eles a PEC 6×1, sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que, com a urgência em vigor, o tema tenha passagem rápida pelo plenário caso não haja atraso institucional.
Qual a sua leitura sobre essa estratégia de destravar a pauta? Você acredita que a pressão pela urgência acelera ou atrapalha o andamento das votações? Compartilhe a sua opinião nos comentários.
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