Resumo: o crescimento de divórcios na faixa de 50+ impulsiona a demanda por Contratos de Namoro nos Cartórios de Notas da Bahia. Em 2025, foram registrados 45 contratos, o maior volume já observado, representando um aumento de cerca de 275% nos últimos três anos (12 em 2022).
O Contrato de Namoro é um documento público lavrado no cartório, em que o casal declara manter uma relação afetiva sem a intenção de formar uma união estável naquele momento. Ele traz transparência, proteção patrimonial e ajuda a evitar conflitos com herdeiros de relações anteriores.
CNB/BA, a Seção Bahia do Colégio Notarial do Brasil, aponta que esse movimento acompanha mudanças na estrutura familiar. Dados do IBGE mostram que quase um terço dos casamentos atuais envolve ao menos um cônjuge divorciado ou viúvo, subindo de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024.
Concomitantemente, cresce o conceito de “divórcio cinza”, com separações pós-50 anos representando uma parcela significativa dos divórcios no país. O Contrato de Namoro é frequentemente usado para organizar patrimônios e esclarecer relações com filhos e herdeiros de uniões anteriores, oferecendo mais tranquilidade aos envolvidos.
Como fazer, de forma prática: o contrato pode ser elaborado presencialmente, no Cartório de Notas, ou totalmente online pela plataforma e-Notariado. O casal precisa de um certificado digital, passa pela identificação com o tabelião por videoconferência e assina eletronicamente, com validade jurídica em todo o território nacional.
Quem optar pela modalidade presencial deve levar os documentos de identidade. O CNB/BA reforça que o objetivo é promover transparência e organização patrimonial, ajudando a preservar a segurança jurídica do casal e dos familiares, alinhado à legislação vigente.
Essa atualização revela uma transformação profunda nas relações familiares brasileiras e no modo como os casais maduros protegem seus bens ao iniciar um novo relacionamento. E você, já considerou formalizar uma nova relação na maturidade por meio de um Contrato de Namoro? Compartilhe sua experiência ou dúvida nos comentários.