Resumo: Em meio a uma avaliação de gastos com as festividades juninas de 2026, o Ministério Público da Bahia orientou a suspensão de contratos de atrações. Em resposta, a prefeitura de São Desidério revisou e renegociou parte dos cachês. A maioria dos ajustes ficou alinhada à inflação medida pelo IPCA, e a única exceção em aberto envolve a cantora Yasmin Sensação. A ação reforça transparência, economicidade e a adequada aplicação dos recursos públicos, conforme Nota Técnica Conjunta n° 01/2026 de MP-BA, TCE e TCM.
Segundo informações do promotor de Justiça Demétrius Ferraz e Silva, responsável pela recomendação, contratos com Companhia do Calypso, Léo Magalhães, Thiago Jhonathan e Caninana tiveram reduções de valores ou foram devidamente justificados pela prefeitura após as tratativas previstas. Em geral, os reajustes acompanharam a variação inflacionária, com índices abaixo de 15%.
A análise enviada ao MP-BA mostra que, na maioria dos casos, os cachês permaneceram próximos do IPCA, mantendo a tendência de economicidade. A única exceção, até o momento, é a contratação de Yasmin Sensação, que continua em discussão entre as partes.
O MP-BA destacou que a recomendação decorre de indícios de incompatibilidade entre os valores contratados pelo município e os critérios da Nota Técnica Conjunta 01/2026, elaborada em conjunto com o TCE e o TCM. O documento orienta que gestores comprovem a compatibilidade dos cachês com os preços de mercado, tomando como referência as contratações do ano anterior atualizadas pelo IPCA. Além disso, a pasta solicitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados às contratações artísticas, bem como a justificativa para eventual descumprimento dos critérios, além da divulgação de todos os contratos no PNCP.
As medidas reforçam o acompanhamento dos gastos com os festejos juninos, buscando mais transparência e uso responsável dos recursos. E você, o que pensa sobre a transparência na contratação de atrações para festas públicas? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão.