UPB acompanha de perto a proposta de reajuste do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial. O piso subiria de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, um incremento de 275,74%. Embora o texto indique que estados e municípios não precisarão custear o valor com recursos próprios, a definição de fontes de custeio ainda não está clara, com o Fundo Nacional de Saúde atuando basicamente na redistribuição de recursos.
A entidade destaca que a realidade do interior baiano, especialmente em municípios pequenos que dependem de transferências constitucionais, é bem diferente de regiões com maior capacidade arrecadatória. Mesmo com a promessa de não onerar o orçamento local, a UPB teme impactos reais nos cofres municipais diante de custos permanentes sem uma fonte de financiamento definida.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a UPB afirmou que criar obrigações permanentes sem fonte de custeio amplia a pressão sobre orçamentos já fortemente afetados pelo crescimento de despesas obrigatórias. A entidade reconhece a importância de valorizar os profissionais da saúde, mas defende que qualquer avanço nessa área seja construído em diálogo com os municípios e acompanhado de mecanismos que garantam segurança jurídica, responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas e a continuidade dos serviços à população.
Segundo a CNM, o impacto estimado para os cofres municipais com o piso estaria em torno de R$ 25,9 bilhões. Ainda não há garantia de que os entes federados não serão impactados, e a ausência de uma fonte de custeio definida contraria a Emenda Constitucional 128, que veda a criação de despesas sem indicação da fonte.
O debate é central para quem depende dos serviços de saúde no interior. Valorizar profissionais é essencial, mas precisa vir acompanhado de fontes estáveis e de um diálogo efetivo entre União, estados e municípios. E você, o que pensa sobre esse tema? Deixe sua opinião nos comentários para a gente entender como isso pode afetar a sua região.