Resumo: a Justiça do Rio determinou a devolução do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, após ele relatar ter sido impedido de entrar na residência e ter encontrado fechaduras trocadas pela empresa proprietária. A decisão reconhece a posse histórica do príncipe, que ocupa o palácio há mais de 40 anos.
A liminar foi concedida pela 2ª Vara Cível de Petrópolis, com o magistrado Adriano Loureiro Binato de Castro determinando a reintegração imediata. Foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil, até o teto de R$ 100 mil, para casos de descumprimento, além da autorização de uso de força policial, caso necessário, para assegurar o cumprimento da ordem.
Segundo o príncipe, ele autorizou a realização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no palácio em 5 de junho. A defesa alega que, após esse episódio, seguranças contratados pela Companhia Imobiliária de Petrópolis teriam impedido seu retorno à residência. Dom Pedro Tiago afirma ter sido levado a delegacia para esclarecimentos e, ao retornar, verificou que as fechaduras tinham sido trocadas, mantendo-se sem acesso ao imóvel.
“Fica evidente que o réu praticou esbulho possessório em face do autor, já que não havia qualquer justificativa para tomar a medida de desalojar o autor e, posteriormente, impedir o seu ingresso no imóvel de sua moradia, trocando fechaduras e colocando seguranças particulares no local para impossibilitar o retorno do autor ao lar.”
O juiz destacou que, embora o imóvel pertença à Companhia Imobiliária de Petrópolis, ele tem uso histórico pela família imperial e que a posse do príncipe está comprovada por décadas, o que reforça seu direito à continuidade da moradia. A decisão enfatiza que direitos de terceiros não podem se sobrepor a uma posse estável há anos.
História rápida: o Palácio do Grão-Pará foi construído entre 1859 e 1861, em estilo neoclássico, para servir de residência de oficiais da corte de Dom Pedro II. Após a Proclamação da República, o prédio teve várias funções e já abrigou a sede do antigo Tribunal de Justiça, a Embaixada de Portugal e a residência de um ex-embaixador dos EUA. Em 1959, o Iphan tombou o imóvel, assegurando a proteção de seu patrimônio histórico.
Galeria de imagens
E você, o que pensa sobre a decisão da Justiça de Petrópolis? Compartilhe sua opinião nos comentários e contribua com a discussão sobre o papel de herdeiros e propriedades históricas no Brasil.