Resumo: a Assembleia Legislativa da Bahia recebe, nesta semana, uma Audiência Pública para discutir medidas estruturais no enfrentamento do trabalho infantil e a proteção de adolescentes e jovens aprendizes. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participa trazendo uma visão integrada entre saúde, educação e assistência social para ampliar a proteção desses jovens.
Representando a Sesab, a Dra. Letícia Nobre, diretora da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), destacará um ponto que merece maior atenção: os impactos do trabalho infantil na saúde física, mental e social de crianças e adolescentes, indo além da irregularidade legal.
Promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Serviço Público da Alba, a audiência reunirá órgãos públicos, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir caminhos efetivos contra o trabalho infantil e para a proteção de jovens inseridos em programas de aprendizagem.
Durante o debate, a Sesab enfatizará que o combate ao trabalho infantil não é responsabilidade de um único setor. Trata-se de uma construção coletiva que envolve saúde, educação, assistência social, justiça, famílias e toda a sociedade, buscando soluções que se traduzam em direitos plenos para crianças e adolescentes.
A apresentação também apresentará a iniciativa da SUVISA, por meio da Divast/Cesat: as Orientações Técnicas para Ações de Atenção Integral e Vigilância da Saúde de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil no Estado da Bahia, publicada em 2025 para apoiar profissionais de saúde em todo o território baiano. O documento orienta a Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA), bem como profissionais do SUS e da rede suplementar, sobre como identificar situações de trabalho infantil, investigar casos, realizar notificações obrigatórias e encaminhar crianças e adolescentes para o cuidado adequado.
Mais do que registrar ocorrências, a proposta pretende fortalecer uma rede capaz de reconhecer precocemente situações de vulnerabilidade e agir antes que gerem consequências irreversíveis, protegendo a saúde e o futuro desses jovens.
Vigilância que protege vidas
A atuação da SUVISA representa uma visão ampla da vigilância em saúde: monitorar fatores de risco, produzir conhecimento técnico, orientar profissionais e apoiar políticas públicas para reduzir o trabalho infantil e seus impactos.
A participação da Sesab reforça que o enfrentamento ao trabalho infantil exige cooperação entre áreas e setores, fortalecendo uma rede capaz de agir de forma rápida e eficaz para proteger saúde, educação e bem?estar de crianças e adolescentes.
Proteger uma criança do trabalho precoce não significa apenas afastá-la de um risco imediato: é garantir que ela tenha chance de crescer, estudar, sonhar e construir um futuro digno e saudável.
E você, o que pensa sobre as ações públicas para reduzir o trabalho infantil na Bahia? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a construir caminhos mais seguros para nossa juventude.