ANTT troca contrato alvo da PF por outro mais caro e beneficia mesmo grupo investigado

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ANTT substitui empresa investigada por firma ligada ao mesmo grupo, em meio a controvérsias e novas contratações

ANTT decidiu substituir a R7 Facilities por uma nova empresa, a Esplanada Serviços Terceirizados, após identificar falhas em contratos anteriores. A mudança ocorreu em meio a investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre suposto controle oculto do grupo ligado a Carlos Tabanez.

Histórico da Esplanada envolve a atuação da operação Dissímulo, deflagrada pela PF e CGU, que mira a R7 Facilities e outras empresas associadas a Tabanez, apontando fraudes em licitações e uso de laranjas para ocultar proprietários. Enquanto isso, a ANTT renovou, antes do término do mandato do ex-diretor Rafael Vitale, o contrato com a R7 por mais um ano, antes de iniciar o processo de contratação da Esplanada.

Quando a Esplanada foi escolhida, o custo anual passou de R$ 25,7 milhões (com a R7) para um contrato inicial de R$ 29,2 milhões, assinado em outubro. Em novembro, o valor foi ajustado para R$ 34,5 milhões, com aumento no quadro de terceirizados (de 189 para 230) e elevação de deslocamentos, de apenas uma viagem mensal para até 10 viagens mensais. Ao todo, o acordo elevou o custo anual para R$ 38,1 milhões.

A ANTT publicou números que ilustram a magnitude da mudança: a média anual por trabalhador terceirizado subiu de R$ 143.458,99 para R$ 165,5 mil. A diferença reflete reajustes e repactuações obrigatórias típicas de contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme nota oficial da agência.

Em resposta, a ANTT manteve a defesa de que a contratação da Esplanada Serviços Terceirizados ocorreu por meio do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, com documentação e regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, sem impedimentos legais segundo os sistemas de controle consultados. A agência afirmou ainda que não houve restrições identificadas por órgãos de controle e que os acréscimos ao objeto obedecem à legislação vigente.

Após licitação, a empresa contratada em outubro foi a Esplanada Serviços Terceirizados, que também é alvo da investigação Dissímulo por suspeita de integrar o mesmo grupo de Tabanez. A CGU informou, na época, que a Esplanada passou a responder a um Processo de Apuração de Responsabilidade no órgão.

O contrato foi assinado por Guilherme Theo Sampaio, atual diretor-geral da ANTT, em substituição ao ex-diretor responsável pela renovação com a R7 dias antes. Ao longo de 2025, formaram-se controvérsias sobre as mudanças, com a agência reiterando que não houve irregularidades na contratação ou na execução do acordo.

Convidamos você, leitor, a deixar sua opinião nos comentários: o que você acha das mudanças de contratos entre órgãos públicos e empresas terceirizadas diante de investigações em curso?

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