Resumo: a defesa de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, pediu ao STF liberdade provisória, alegando que ele busca colaborar com as investigações desde a prisão, sem sucesso nas negociações com a PGR. o caso envolve a Operação Compliance Zero e suspeitas de desvios ligados ao Banco Master.
A petição, assinada pelo advogado Davi Tangerino, foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. A defesa sustenta que Costa tentou oficialmente, no início de junho, obter posição da PGR sobre um possível acordo de delação premiada, mas não obteve resposta. Diferentemente de Daniel Vorcaro, dono do Master, Costa não assinou acordo de confidencialidade com o MPF. O texto sugere que, mesmo que haja desejo de colaboração, o conteúdo não acrescentaria novos elementos à investigação nem configuraria confissão de crimes, mirroring a postura adotada em comparações com Vorcaro.
Segundo o MPF, a avaliação interna é de que as informações pretendidas por Costa não trariam dados adicionais relevantes à apuração, além de não indicar crimes atuais. Mesmo assim, Costa permanece detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha. A defesa afirma que o ex-dirigente chegou a redigir parte dos anexos da delação ainda na cadeia, antes de receber sinal verde do MPF, e compara o caso ao de Vorcaro, que teve propostas de colaboração recusadas pela PF e pela PGR.
A petição, protocolada em 12 de maio, destaca que as tratativas com o MPF tiveram início em 19 de abril, com uma reunião formal em 28 de maio, mas sem progressos. Tangerino também ressalta que Costa não foi interrogado desde o início da primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro do ano anterior. O documento ainda aponta que as condutas atribuídas ao ex-presidente do BRB referem-se ao período em que ocupava o cargo e que ele foi afastado pela Justiça em novembro, posteriormente desligado da instituição.
O pedido de revogação da prisão preventiva surge em meio a debates sobre a suposta continuidade de práticas delitivas, em paralelo a casos como o de Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro, já monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa sustenta que não há fundamentos que justifiquem a manutenção da prisão, e sugere prisão domiciliar como alternativa caso o STF não conceda a liberdade. O tom entre as equipes de defesa e de investigação é descrito como tenso, com divergências sobre os indícios de continuidade de atividades ilícitas no âmbito do Master e do BRB.
Como você avalia esse embate entre defesa, Ministério Público e STF, especialmente em relação às negociações de delação e às implicações para a reputação do BRB e para a ética empresarial no Brasil? Compartilhe sua leitura nos comentários e participe da conversa sobre o andamento desse caso.