Um juiz de Santa Catarina usou o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para analisar se um idoso de 80 anos tem condições de arcar com as despesas de um processo privado. No caso, o autor requeria Justiça gratuita para cancelar um dos dois registros de nascimento em seu nome, diante de divergências entre certidões emitidas em estados diferentes.
O juiz Rodrigo Clímaco José explicou que a idade por si não comprova hipossuficiência financeira. Em seu despacho, ele citou Trump como alguém que também tem 80 anos, mas não pode ser considerado automaticamente necessitado. Por isso, determinou que o autor apresentasse documentos sobre renda, patrimônio e aplicações financeiras dentro de um prazo específico para que se decida sobre o benefício da Justiça gratuita.
A ação foi movida por um idoso que pretendia cancelar uma das certidões de nascimento, pois duas certidões, emitidas em estados diferentes com datas distintas, vinham causando problemas em documentos oficiais. Após a apresentação da documentação exigida, o magistrado acabou concedendo a Justiça gratuita ao autor.
Estimativas da Forbes indicam um patrimônio de cerca de US$ 6,5 bilhões para Trump, o que, na cotação atual, fica em torno de R$ 35 bilhões. A menção ao empresário americano serviu apenas como referência para ilustrar que a idade não determina, por si só, a capacidade financeira de alguém.
A decisão sobre Justiça gratuita envolve o custeio de despesas processuais, honorários advocatícios e demais encargos. Antes de deferir o benefício, o juiz pode requisitar comprovantes de renda, patrimônio e investimentos para verificar se há real indisponibilidade financeira. Caso contrário, o pedido pode ser negado.
O caso não é isolado: em mês anterior, o mesmo juiz também autorizou o cancelamento de um registro de nascimento lavrado em 1947, em Caseiros (RS), mantendo válido o registro de 1944, em Renascença (PR).
E você, quais são suas impressões sobre o uso de exemplos de riqueza para embasar decisões sobre Justiça gratuita? Acredita que esse recurso deve depender apenas da renda declarada ou há outros critérios que deveriam contar mais? Compartilhe sua opinião nos comentários e contribua para o debate.