Uma licença geral do Tesouro dos EUA flexibiliza, de forma temporária, sanções contra a Venezuela para facilitar a entrega de ajuda humanitária, no contexto dos esforços de socorro após os terremotos que atingiram o país. A autorização tem validade até 23 de outubro de 2026 e não desbloqueia bens congelados. Ao mesmo tempo, o país enfrenta uma tragédia humanitária, com quase 600 mortos e cerca de 3 mil feridos, e países já se comprometeram a enviar assistência.
A licença do Departamento do Tesouro dos EUA autoriza, temporariamente, transações relacionadas à ajuda humanitária que antes seriam proibidas pelas sanções à Venezuela. O objetivo é facilitar o envio de recursos para socorro às vítimas dos desastres causados pelos terremotos, sem, no entanto, abrir caminho para o desbloqueio de bens ou outras atividades restritas. A medida é apresentada pela Office of Foreign Assets Control (OFAC) como um instrumento de apoio à assistência internacional.
Em termos práticos, os abalos sísmicos anunciados para a noite de quarta-feira deixaram um rastro de destruição: dois tremores, de magnitude 7,2 e 7,5, atingiram o território venezuelano, provocando desabamentos principalmente em La Guaira. O montante de vítimas já se aproxima de 600 mortos, com quase 3 mil feridos, e o impacto humano predomina sobre qualquer cálculo econômico.
Contexto das sanções desde 2017, as Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU) vêm pressionando a economia venezuelana, achatando o financiamento da indústria de petróleo, dificultando refinanciamentos de dívida e bloqueando ativos no exterior. O objetivo declarado dos EUA é pressionar o governo venezuelano, mas a nova licença ressalta que apenas transações vinculadas à ajuda humanitária estão autorizadas, sem desbloquear bens bloqueados nem autorizar outras operações proibidas pelas regras existentes.
Além do contexto regional, a comunidade internacional — incluindo o Brasil — confirmou participação na linha de apoio às vítimas. A flexibilidade anunciada pelo Tesouro reforça a importância de separar assistência emergencial de sanções econômicas, ainda que a maioria das limitações permaneça em vigor. As autoridades ressaltam que o objetivo é facilitar, não ampliar, as possibilidades de cooperação humanitária.
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