Em meio a discussões sobre a extinção da escala 6×1, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a convocação de uma reunião de líderes para esta terça-feira (16). O objetivo é esclarecer pontos do projeto de lei do governo federal, apresentado com urgência constitucional, que obriga a Câmara a votar o texto antes de qualquer outra matéria.
A reunião está marcada para as 14h e contará com a participação de líderes de partidos da base. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) vai apresentar seu parecer sobre o PL que encerra a escala 6×1, ainda que já tenha havido a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho. Motta afirmou que a apreciação da matéria é o passo que destrava a pauta da Casa.
Prates adianta que o texto a ser apresentado não deverá trazer mudanças radicais, apenas ajustes necessários para compatibilizar a legislação infraconstitucional com o conteúdo já debatido na votação da PEC da jornada. O foco será assegurar que a norma se alinhe às novas regras pretendidas pelo governo.
Segundo o parlamentar baiano, o parecer deve estabelecer um regramento geral, sem detalhar normas específicas para setores econômicos ou categorias profissionais. A expectativa é que o texto sirva como base para a implementação das mudanças previstas, sem entrar em detalhes operacionais neste momento.
Caso o projeto seja aprovado no plenário, ele segue para o Senado. Mantida a urgência constitucional, a proposta deverá trancar a pauta da Câmara Alta por até 45 dias após sua chegada àquele plenário, ganhando tempo para debates e eventuais alterações.
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