O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, realizou inspeções técnicas nas estruturas montadas para os festejos juninos do município, entre 18 e 22 de junho, abrangendo o Espaço Gonzagão no Parque da Cidade e o Circuito Assis Acordeon na Praça Nova do Congresso, com continuidade prevista para 24 de junho e acompanhamento até o encerramento. As vistorias envolveram palcos, camarotes, barracas e estabelecimentos comerciais, resultando na formulação de recomendações ao Município e à Rio Empreendimentos Ltda., responsável pela organização do evento.
A fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Felipe Pazzola, Suzana Luz, Isabela Santana, Aline Curvêlo e Angelita Sampaio, além de servidores da Promotoria e da Central de Apoio Técnico (Ceat). A atuação também envolveu reuniões diárias com o Corpo de Bombeiros e as forças de segurança municipais para monitorar demandas estruturais e ocorrências pontuais, visando a prevenção de riscos e a adequada prestação de serviços públicos durante as festividades.
De acordo com o coordenador regional, o promotor Felipe Pazzola, os ajustes solicitados foram, em sua maioria, executados de imediato, sem pontos remanescentes que ponham em risco a segurança da população ou gerem interdições ou cancelamentos de atividades.
Entre as providências, destacam-se a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a regularização de irregularidades identificadas nas inspeções, como falhas na iluminação de emergência, na sinalização de rotas de fuga, em instalações elétricas e na disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio. Foram sugeridas ainda medidas de organização e infraestrutura, incluindo a adequação da quantidade de banheiros, com inclusão de unidades acessíveis, melhoria da iluminação e da limpeza, bem como fiscalização do manejo de alimentos e garantia de condições dignas para trabalhadores, como catadores de resíduos. O MP-BA também orientou maior controle sobre fios, uso de equipamentos elétricos e materiais inflamáveis, com reforço da fiscalização contínua pelo Município.
No Espaço Gonzagão, foram recomendadas melhorias operacionais para o fluxo de público, instalação de saídas adequadas e sinalização permanente, além da designação de um responsável técnico nas reuniões de planejamento. O órgão também atua para a proibição da comercialização e circulação de dispositivos eletrônicos para fumar — cigarros eletrônicos — durante o evento, em conformidade com as normas da Anvisa, com intensificação da fiscalização, responsabilização de comerciantes e atuação das forças de segurança para coibir irregularidades.
A Promotoria mantém o monitoramento da organização e da execução dos festejos, buscando garantir segurança, qualidade dos serviços e respeito às normas. A participação da comunidade é fundamental para aprimorar a gestão pública e a segurança de eventos de grande porte. Compartilhe suas perguntas, experiências ou opiniões sobre como melhorar a organização de festas juninas e a proteção da população. Deixe seu comentário abaixo.