Edital da Anac prevê venda dos 49% da Infraero na concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília
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A Anac abriu edital para vender 49% da Infraero na concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, com o objetivo de reconfigurar a participação societária sem alterar o controle da concessão.
Atualmente, a Inframerica Participações detém 51% das ações da concessionária, enquanto a Infraero possui os 49% remanescentes. O edital determina que a Infraero “necessariamente alienará sua participação acionária”, abrindo espaço para novas propostas.
A modelagem prevista mantém a atual controladora como acionista majoritária. A Inframerica Participações poderá participar do certame e, se vencer, seguirá no controle da concessão.
A proposta vencedora será definida pelo maior percentual de contribuição variável anual sobre a receita bruta da concessão.
A alienação abrange ativos, passivos, direitos e obrigações da concessionária, incluindo o contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília.
O procedimento decorre de acordo entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a Anac e a concessionária, homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o edital, a solução possui caráter “excepcional e específico para o caso concreto” e visa readequar o contrato de concessão para assegurar a continuidade do serviço aeroportuário.
Procurada, a Infraero não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
E você, o que pensa sobre a saída da Infraero e o fortalecimento do controle da atual controladora na gestão do aeroporto de Brasília? Comente abaixo com suas opiniões sobre o impacto na qualidade do serviço e na agenda de infraestrutura do país.