Resumo: o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para reduzir a poluição sonora em quatro cidades do oeste baiano — Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha — orientando a gestão pública, forças de segurança e condutores. O documento, baseado no Procedimento Administrativo nº 064.9.310763/2026, visa coibir abusos que afetam saúde e sossego da população.
A recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, aponta que o barulho excessivo é um grave problema de saúde pública. Entre os impactos estão estresse, insônia, perda de concentração e maior risco de infarto e derrame. A promotora ainda esclarece que a perturbação do sossego e o crime ambiental podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite, derrubando a ideia de que apenas até as 22h seria aceitável.
O texto detalha ações para diferentes setores da administração e para as forças de segurança. Proprietários e motoristas devem evitar equipamentos que produzam som audível externamente nas vias públicas, conforme orientações da recomendação.
Para assegurar o cumprimento, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal e o Serviço Municipal de Trânsito foram orientados a intensificar blitzes, lavrar autos de infração, reter e apreender veículos irregulares e encaminhar infratores às delegacias. O descumprimento pode levar a prisão em flagrante e enquadramento na Lei de Crimes Ambientais, com penas de até quatro anos de reclusão.
Os prefeitos de Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha recebem a orientação para fiscalização rigorosa, especialmente perto de hospitais, postos de saúde e escolas. Licenças municipais para eventos com som automotivo devem ocorrer apenas longe de áreas residenciais. Governantes têm dez dias úteis para informar as providências adotadas; a negligência pode ser considerada conduta dolosa, sujeitando envolvidos a medidas judiciais.
Esta medida reforça a responsabilidade de governos locais e da sociedade em coibir abusos sonoros, buscando saúde pública e tranquilidade da população na região. E você, qual é a sua opinião sobre o tema? Compartilhe nos comentários e ajude a ampliar o debate sobre barulho e bem-estar na sua cidade.