A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor da MCP Produções e Comércio, reformando a sentença de primeira instância que havia beneficiado as apresentadoras Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme.
Segundo o jornal O Globo, os desembargadores reconheceram indícios de conflito entre a marca usada no podcast apresentado pelas artistas no YouTube e a marca “Quem Pod, Pod”, registrada pela MCP em uma empresa do interior fluminense.
A decisão determina que as apresentadoras e a produtora Play9, responsável pela atração, retirem e se abstenham de usar desenhos, logotipos e elementos nominativos ou figurativos semelhantes à marca da MCP, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.
Em voto, a relatora ressaltou a forte semelhança fonética entre os nomes, apontando o risco de confusão entre os ouvintes. Mesmo com a decisão interlocutória desfavorável às atrizes, o mérito da ação — envolvendo alegação de violação de marca e possível concorrência desleal — ainda será julgado pelo tribunal, mantendo o caso em andamento.
O processo continua tramitando, e a discussão central envolve a proteção de marcas registradas no contexto de conteúdos de podcast. A decisão serve de alerta para criadores e plataformas sobre o uso de símbolos e referências comerciais em produções digitais. Palavras-chave: marca, podcast, Rio de Janeiro, MCP Produções, Quem Pod, Pod.
E você, como enxerga essa disputa entre marcas no universo dos podcasts? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe experiências ou casos semelhantes que tenha presenciado no diálogo entre criadores e plataformas digitais.