O Superior Tribunal Militar analisa nesta quarta-feira (24/6) o recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra a decisão que rejeitou o pedido de suspeição do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, cuja atuação pode influenciar a possível indignidade do ex?governante para o oficialato e, consequentemente, a perda da patente de capitão reformado.
A defesa sustenta que Camelo não possuía imparcialidade para julgar o caso, citando manifestações públicas associadas ao julgamento de Bolsonaro no STF. A presidente do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido, alegando que os fatos apresentados não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição. Com a negativa, o recurso foi transformado em agravo para análise pelo plenário da Corte Militar.
Segundo os advogados, o brigadeiro teria se manifestado sobre o julgamento de Bolsonaro no STF, o que, na visão da defesa, evidenciaria parcialidade suficiente para justificar a suspeição. A defesa aguarda a decisão do agravo pelo colegiado do STM.
No STF, em 2025, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista de 8 de janeiro. Com trânsito em julgado, o tribunal superior determinou a prisão dos condenados e encaminhou ao STM a avaliação sobre eventual indignidade ou incompatibilidade com o oficialato. O STM não reavalia as condenações do STF; o foco é se os oficiais condenados se tornaram indignos ou incompatíveis. Além de Bolsonaro, o caso envolve outros militares do chamado núcleo 1 da trama golpista. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária, sob decisão do ministro Alexandre de Moraes, sendo que o prazo de 90 dias vence nesta quinta-feira (25/6).
Caso seja declarado indigno, Bolsonaro perderia o direito aos vencimentos diretos, com o soldo convertido em pensão para a esposa ou para os filhos. O desfecho do julgamento no plenário pode redefinir a trajetória militar do ex?presidente e ter impactos relevantes para o cenário político brasileiro. E você, qual leitura faz desse momento e do futuro da carreira de Bolsonaro?