O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou, por unanimidade, que o artista plástico André Moreno é o autor exclusivo das esculturas Frei Godofredo e Matusalém, rejeitando a alegação de coautoria feita por Ivana Leme. A decisão valida a sentença de primeira instância e sustenta que Ivana atuou apenas com apoio técnico, sem autonomia criativa.
Segundo o TJ-BA, Ivana participou apenas como técnica na execução das obras, sempre sob orientação exclusiva de Moreno. A corte destacou que não houve participação criativa ou intelectual da autora, e Ivana chegou a admitir em depoimento que seguia as diretrizes do artista, sem envolvimento na concepção artística.
“Recebo com muita alegria a decisão do Tribunal. O juiz de primeiro grau e o Tribunal reconheceram a realidade: as obras sempre foram minhas, nunca foram em coautoria. Estou muito feliz, mas não estou surpreso, porque a decisão só revela a verdade”, declarou Moreno.
O advogado Lucas Lopes Menezes, responsável pela defesa de Moreno, afirmou que a decisão se baseia na legislação brasileira de direitos autorais e nas provas produzidas no processo, especialmente no depoimento da autora, que confessou não ter tido liberdade artística.
Com a confirmação da autoria exclusiva, o caso pode influenciar desdobramentos sobre direitos autorais e coautoria em obras de arte no Brasil. Qual é sua opinião sobre where fica a linha entre autoria criativa e apoio técnico? Compartilhe nos comentários e participe da conversa.