Resumo em poucas palavras: o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Caocif, vai oferecer serviços gratuitos de cidadania a moradores de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba, durante a Caravana dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa contempla regularização civil, reconhecimento de paternidade e outros atendimentos para ampliar o acesso a direitos básicos.
As ações integram os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania. Promotores e servidores do MP atenderão para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientar sobre direitos civis e encaminhamentos, tudo de forma gratuita e sem necessidade de agendamento, durante a Caravana dos Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado.
As atividades ocorrerão em Ipirá, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe; em Serra Preta, nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto; e em Itaberaba, nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.
O objetivo do Viver com Cidadania é enfrentar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso a direitos básicos e à plena cidadania. Já o Paternidade Responsável atua no reconhecimento de vínculos familiares, fortalecendo o direito à filiação de crianças e adolescentes, contribuindo para o bem-estar das famílias.
Quem puder aproveitar os serviços nestas cidades pode procurar as equipes nas datas indicadas. Se você tem perguntas, experiências para compartilhar ou precisa de informações adicionais, deixe seu comentário para que possamos esclarecer dúvidas e ampliar o alcance dessas ações.