Aprovado projeto que prevê “Tarifa Zero Estudantil” no DF
Um projeto aprovado na Câmara Legislativa do DF institui o programa Tarifa Zero Estudantil, ampliando o benefício do passe livre. A nova regra permite que estudantes utilizem o transporte público gratuitamente em qualquer trajeto, não apenas para ir à escola, conforme aprovado nesta terça-feira (30/6).
A proposta, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), modifica a Lei 4.462/2010 para expandir o alcance do benefício. Além de assegurar a gratuidade, o texto prevê que o passe livre poderá atender a deslocamentos para atividades diversas—cultura, lazer, esportes e convívio social—desde que não estejam no horário de aula.
As regras permanecem claras: as passagens da Tarifa Zero Estudantil não podem ser utilizadas durante o horário escolar. Também se aplicam aos beneficiários os mesmos deveres e sanções já previstos na legislação do Passe Livre Estudantil.
Para viabilizar o programa, o custo será custeado integralmente com recursos do Tesouro do Distrito Federal, com uma estimativa de investimento anual de cerca de R$ 54 milhões, considerado viável pela arrecadação local. A defesa da medida enfatiza que o valor é sustentável dentro do orçamento do DF.
A justificativa central é ampliar a formação dos jovens, levando educação para além da sala de aula. Ao liberar deslocamentos para atividades culturais, esportivas e sociais, o governo busca ampliar o acesso dos estudantes a cultura, lazer e interação social, fortalecendo a formação integral.
A proposta foi aprovada no Plenário e agora aguarda sanção da chefe do Executivo local. Se convertida em lei, o programa deverá funcionar como um passo para, no futuro, ampliar a tarifa zero a toda a população do Distrito Federal.
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