O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou nesta sexta-feira (24) a primeira sessão do Órgão Especial fora de Salvador em seus 417 anos de existência, ocorrida na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, no sul da Bahia. A iniciativa integra o projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, criado pelo TJ-BA para interiorizar os serviços judiciários e ampliar o acesso à Justiça fora da capital baiana.
Durante a cerimônia, foram prestadas homenagens ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro; ao prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior; e ao reitor da UESC, professor Alessandro Fernandes de Santana. Cada um recebeu uma placa das mãos do presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em reconhecimento à participação de cada um no projeto.
Ao lado de estudantes, professores, autoridades e moradores da região, o encontro destacou a parceria entre o TJ-BA e as prefeituras locais para ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania, fortalecendo a presença do Poder Judiciário no interior.
Meu Lugar, programa desenvolvido em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, teve destaque durante a programação. Do total, 146 famílias dos bairros Jorge Amado e Nova Califórnia receberam os títulos definitivos de propriedade, assegurando segurança jurídica e contribuindo para a regularização fundiária urbana.
Ao agradecer a homenagem, Augusto Castro afirmou que o reconhecimento simboliza o compromisso conjunto entre a Prefeitura e o TJ-BA na construção de políticas públicas que ampliam o acesso aos direitos e fortalecem a cidadania: “Recebo esta homenagem com muita gratidão e a compartilho com toda a nossa equipe. Ela representa uma parceria construída com diálogo, respeito institucional e compromisso com a população. Quando os poderes caminham juntos, quem ganha é o cidadão.”
O prefeito também destacou a confiança e o fortalecimento da cooperação entre as instituições: “A realização do Justiça em Território e a transferência provisória das atividades do Tribunal de Justiça da Bahia para Itabuna reafirmam a import&acante;& #113; da nossa cidade no cenário estadual. Agradeço ao presidente José Rotondano e a todos os desembargadores por essa parceria, que tem gerado importantes avanços para a nossa população.”
A cerimônia reforçou a importância da parceria institucional para o desenvolvimento regional e a interiorização dos serviços da Justiça, com Itabuna servindo como marco dessa atuação.