Autoridades lamentam morte de Octavio Gallotti, ex-presidente do STF

Faleceu aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF e ministro que integrou a Corte entre 1984 e 2000, presidindo-a de 1993 a 1995. A confirmação do falecimento foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão entre autoridades e registros de seu legado na Justiça brasileira. Gallotti deixa a filha Isabel Gallotti, hoje ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a relevante contribuição de Gallotti ao país, afirmando que as decisões do ministro ajudaram a formar gerações de juristas e a consolidar a confiança no Judiciário. O vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, também lamentou a morte, lembrando que Gallotti integrou o Ministério Público e foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de chegar ao STF.

“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.

Moraes acrescentou que Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira com competência, seriedade e, sobretudo, com Justiça, conforme nota divulgada pela Corte. O Ministério da Justiça, por meio do AGU, também manifestou pesar pela perda, destacando serviços prestados pelo ministro à sociedade e à defesa do direito e da Justiça.

O velório ocorrerá no Salão Branco do STF, em cerimônia aberta ao público, das 10h às 16h desta segunda-feira (27/7). O sepultamento está marcado para terça-feira (28/7), no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Obituário — Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000, tendo sido presidente da Corte de 1993 a 1995. Natural do Rio de Janeiro, formou-se em Direito pela antiga Universidade do Brasil (atual UFRJ). Iniciou a carreira no Ministério Público, tornou-se ministro do TCU em 1973 e, no ano seguinte, assumiu a presidência do tribunal. Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, para a vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Muñoz. Também presidiu o TSE entre 1989 e 1991 e exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco. Gallotti permaneceu no STF até outubro de 2000, quando aposentou-se.

Informações oficiais do STF, divulgadas pela STF/Divulgação, subsidiam a memória de Gallotti como referencial de ética pública, serviço à Constituição e contribuição institucional ao Judiciário brasileiro.