Senadores da Comissão de Infraestrutura comunicaram a aprovação do PL 1434/2023, de Capitão Alden (PL-BA), que torna obrigatório, em veículos novos, o botão de abertura do porta-malas pela parte interna. O projeto segue para a CCJ e busca ampliar a segurança contra furtos, sequestros-relâmpago e acidentes envolvendo crianças.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para exigir que as montadoras instalem o chamado “botão do pânico”, permitindo abrir o porta-malas sem sair do interior do veículo em situações de necessidade.
Na Comissão, o parecer ficou a cargo do senador Marcos Pontes (PL-SP), que votou favoravelmente ao texto, apontando tratar-se de uma solução de baixo custo e alinhada ao dever do Estado de promover condições mais seguras de circulação e uso dos automóveis.
Em sua justificativa, Capitão Alden afirma que a medida pode contribuir para reduzir violências contra ocupantes e evitar incidentes graves. O parlamentar lembra que o crescimento populacional urbano aumenta os riscos de furtos e de sequestros-relâmpago, nos quais pessoas acabam presas dentro do veículo.
O texto também destaca que o dispositivo deverá ser incorporado progressivamente aos veículos fabricados ou importados no país, conforme prazos estipulados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O deputado cita ainda a experiência dos Estados Unidos, onde a medida está em vigor desde 1999 e ampliou a segurança de motoristas e passageiros.
“A implementação do botão do pânico nasceu para evitar tragédias envolvendo crianças que brincavam de esconder-se no porta-malas e acabaram perdendo a vida por asfixia”, enfatizou Alden. Pontes, por sua vez, destacou a importância de adoções simples que possam prevenir crimes e reduzir riscos no trânsito.
A proposta ainda precisa passar pela CCJ para seguir adiante, mas já traça um caminho claro para a segurança veicular no Brasil.
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