PALAVRAS-CHAVE: MPF, inquérito civil, desvio de verbas, Emendas Pix, Ricardo Maia, Ribeira do Pombal, nepotismo, MDB, Bahia
META DESCRIÇÃO: MPF instaura inquérito civil para apurar supostos desvios de verbas da educação envolvendo o deputado Ricardo Maia durante sua gestão como prefeito de Ribeira do Pombal (2013-2020).
O que aconteceu: O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de desvio de verbas da educação, enriquecimento ilícito e evolução patrimonial suspeita envolvendo o deputado federal Ricardo Maia (MDB) em relação ao período em que foi prefeito de Ribeira do Pombal, na Bahia, entre 2013 e 2020. A investigação também mira possíveis práticas de nepotismo e o uso de recursos oriundos de transferências especiais conhecidas como Emendas Pix.
A assinatura e o prazo: A portaria que converteu o procedimento para inquérito civil foi assinada pelo procurador da República Eduardo da Silva Villas-Bôas. O documento indica que a mudança ocorreu após as apurações ultrapassarem o prazo do procedimento preparatório, exigindo o aprofundamento das diligências. O novo inquérito terá prazo inicial de um ano para conclusão.
Contexto político de Maia: Maia foi vereador de Ribeira do Pombal em 2008 (PSD), e eleito prefeito em 2012 e 2016. Em 2022, filiado ao MDB, conquistou um mandato de deputado federal com 136.834 votos. Em 2025, uma investigação criminal do MPF apontou que o município de Tucano (BA) recebeu o maior valor de repasses de emendas Pix não justificadas do país: R$ 11,7 milhões, cuja indicação partiu do próprio parlamentar e teve como destino a cidade gerida por seu filho.
Resposta da defesa: Em nota enviada ao Bahia Notícias, a defesa do deputado afirmou que, até o momento, não foi formalmente notificada sobre o inquérito civil e negou que Ribeira do Pombal tenha recebido recursos por meio das Emendas Pix durante a gestão de Ricardo Maia. A íntegra da nota foi disponibilizada aos veículos.
O deputado federal Ricardo Maia informa que, até o presente momento, não foi formalmente notificado acerca do procedimento mencionado.
Sem acesso ao inteiro teor dos autos, não é possível se manifestar sobre as alegações atribuídas ao procedimento.
Maia reafirma que sempre pautou sua atuação pública pelo respeito à legalidade, à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos, tanto durante sua gestão à frente da Prefeitura de Ribeira do Pombal quanto no exercício do mandato parlamentar.
Registra-se, ainda, que o Município de Ribeira do Pombal não recebeu recursos por meio da modalidade conhecida como “emendas Pix” durante a gestão de Ricardo Maia, razão pela qual eventual referência a esse tipo de transferência será devidamente esclarecida no momento oportuno.
Transparência editorial: Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, parceiro do PrimeiroJornal, a defesa ressaltou que Maia confia nas instituições e que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que tiver acesso formal aos autos. Participe da discussão nos comentários sobre o tema.