Emendas parlamentares somam R$ 119 milhões em apurações da Polícia Federal, e quase R$ 25 milhões teriam ido parar em Porto Seguro, município do Extremo Sul da Bahia, na semana anterior ao prazo para envio de recursos federais antes das eleições municipais de 2024. Segundo o jornal O Globo, a Bahia figura com o segundo maior repasse entre os itens investigados, destacando a janela de interesse político em pleno período eleitoral.
As investigações apontam que as emendas teriam sido indicadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ainda sem mandato de deputado federal, e registradas em nome de deputados solicitantes para dar aparência de legalidade. A Polícia Federal aponta ainda o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar e a suspensão da execução de todas as despesas associadas às emendas, decisão tomada pelo ministro Dino.
Porto Seguro, cuja gestão é do prefeito Jânio Natal (PL), recebeu R$ 24,9 milhões no mesmo mês. Três meses depois, Natal disputou a reeleição e venceu, mantendo o partido no comando do município. A coincidência entre o repasse e o período eleitoral acendeu o debate sobre o uso de recursos federais para fins políticos locais.
A legislação brasileira proíbe, com algumas exceções, a transferência de recursos da União para estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito. Em 2024, o primeiro turno ocorreu em 6 de outubro, fazendo com que a janela de liberação se encerrasse em 6 de julho. A regra visa evitar desequilíbrios em campanhas eleitorais, embora a aplicação prática tenha gerado controvérsias e investigações como a mencionada.
Em 2025, Valdemar Costa Neto voltou a marcar presença entre as lideranças do PL no Sul da Bahia, em participação a um evento com o pré-candidato ao governo ACM Neto e o prefeito Jânio Natal. O encontro evidencia a proximidade entre a legenda e prefeitos da região, alimentando debates sobre o papel das emendas nas disputas locais.
E você, o que pensa sobre o uso de emendas em período eleitoral? Deixe sua opinião nos comentários e conte como você enxerga esse tipo de movimento que envolve recursos públicos, prazos legais e disputas políticas locais.